Termos do serviço

(Válidos a partir de 19 de junho de 2025)

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso site e loja online (www.daniblu.pt), o cliente aceita os presentes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.

2. Utilização da Loja e Serviços

Ao utilizar o nosso site e efetuar encomendas, o cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.

  • Manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.

  • Cumprir a legislação aplicável e abster-se de qualquer utilização indevida, abusiva ou fraudulenta.

3. Preços e Disponibilidade

Os preços dos produtos estão indicados em euros (€), e são sujeitos a alterações sem aviso prévio.
A disponibilidade dos produtos depende do stock no momento da compra. Em caso de rutura, informamos o cliente e procedemos ao reembolso ou substituição.

4. Pagamentos e Faturação

Os métodos de pagamento aceites são os indicados no momento da compra (ex.: cartão, PayPal, MB Way).
Após confirmação do pagamento, a encomenda é processada.

5. Envios e Prazos de Entrega

As encomendas são expedidas num prazo máximo de 3 dias úteis.
Os prazos de entrega variam conforme o destino e o serviço postal.
Não nos responsabilizamos por eventuais atrasos ou extravio por parte da transportadora, mas colaboramos sempre na resolução.

6. Trocas e Devoluções

Por motivos de higiene e pela natureza artesanal das peças, não aceitamos trocas ou devoluções, exceto em caso de defeito de fabrico comunicado até 24 horas após a receção da encomenda, conforme a nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Responsabilidade e Limitação

Os produtos Daniblu são feitos à mão e podem apresentar ligeiras variações e imperfeições próprias do fabrico artesanal.
A Daniblu não será responsável por danos indiretos, perdas de lucro ou outros prejuízos resultantes da má utilização dos produtos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, logótipo, design — são propriedade da Daniblu e protegidos por direitos de autor.
É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.

9. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos no direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível no nosso site, com a data da última atualização.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes tentam resolver por acordo.
Na falta de acordo, será competente o foro da comarca da sede da Daniblu.